Alterações NDE (Nota de Documentação Evolutiva) nº 01/2018 – Versão 2.0

Foi publicada pelo Comitê Gestor do eSocial a NDE nº 01/2018 – Versão 2.0 com alterações relevantes sobre a versão anterior publicada em 30/05...
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Receita Federal divulga regras para a emissão de DARF avulsa para o recolhimento do INSS sobre a folha em caso de não fechamento do eSocial no prazo

Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pa...
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Auditoria governamental ganhará normas no Brasil

  O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, na semana passada...
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Simples Nacional – Notificação de Devedores (Exclusão)

Conforme notícia veiculada no site da Receita Federal do Brasil, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DT...
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STF decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim

  Também foi decidido que fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Ou seja, só arcar...
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Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Regulamentação no âmbito da RFB – Alterações – IN RFB nº 1.824/2018

  Em 14 de agosto de 2018, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.824 alterando a IN RFB nº 1.711/2017, que regulamenta, no âmbito da ...
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